Henrique Ziller, chefe da Controladoria Geral do Estado, realiza palestra na Emater para comentar o Código de Ética e o Programa de Compliance
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas – Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Agência de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa) -, realizam em conjunto a 1ª edição do Prosa do Agro, evento que visa abordar entre os servidores diferentes conceitos relacionados ao Programa Estadual de Compliance Público.
Esta primeira edição será realizada no dia 09/05 (segunda-feira), às 15 horas, no auditório do Centro de Tecnologia e Capacitação da Emater (Centrer). O chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Henrique Ziller, é o convidado para palestrar sobre o Código de Ética do Estado de Goiás.
O presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende, comenta que essa ação faz parte da série de iniciativas que a Emater tem realizado com o objetivo de internalizar conceitos importantes para a boa execução do serviço público. “Desde de 2019, por determinação do Governo de Goiás, temos nos adequado às políticas de compliance que padronizam as ações e reforçam a ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos durante os processos internos e externos. A Emater instituiu um Comitê Setorial e uma Secretaria Executiva para garantir a boa aplicação do Programa de Compliance na Agência, percebendo a adesão de todos os servidores”, comemora.
Tiago Mendonça, secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) reforça o comprometimento do Governo Estadual com a temática. “O Dr. Henrique Ziller é uma das maiores autoridades nacionais em ética e compliance público, e este encontro com ele é uma oportunidade como poucas para atualizar conceitos, reciclar conhecimentos e tirar dúvidas. A Seapa e nossas jurisdicionadas Agrodefesa, Ceasa e Emater têm feito um grande trabalho para alcançar os mais altos padrões de ética e compliance no Serviço Público. Somos referências em transparência. Então vai ser um grande momento de troca de experiências.”
Compliance
As ações de internacionalização do conceito de ética fazem parte do o Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP), instituído em 19 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto nº 9.406/2019. O PCP é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos. O PCP, cuja participação é obrigatória para os entes da administração direta e indireta, é composto por quatro eixos prioritários: Eixo I – Ética, Eixo II – Transparência, Eixo III – Responsabilização e Eixo IV – Gestão de Riscos.
O diretor-presidente da Ceasa, Jadir Lopes de Oliveira, destaca que as Centrais de Abastecimento de Goiás têm percebido uma evolução de gestão desde a implementação do Programa. “O Programa de Compliance do Governo acabou por estabelecer na Ceasa um padrão de excelência, qualidade e lisura. Desde nossa primeira participação, os servidores da Ceasa vêm se empenhando para acompanhar os preceitos do programa. Conseguimos ver alguns resultados positivos e isso nos motiva a fazer cada vez melhor.”
Já o presidente da Agrodefesa, José Essado, considera que “o objetivo do evento é mostrar a relevância da Ética no âmbito da administração pública, com base nos princípios da moralidade, probidade, imparcialidade, transparência e eficácia nas ações e procedimentos operacionais voltados ao atendimento das demandas da população.” Destaca ainda que a implementação do Programa de Compliance Público trouxe grandes avanços para a Agrodefesa, com resultados muito positivos para a pasta e a sociedade.
O encontro Prosa do Agro tem o intuito de reforçar os conceitos de ética entre os servidores e promover um diálogo e troca de conhecimentos entre as pastas que tratam da agricultura, pecuária e abastecimento no Estado de Goiás. Para os servidores que não forem lotados na cidade de Goiânia ou não puderem participar presencialmente, o encontro será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Emater. Além disso, ele será gravado e disponibilizado para acesso posterior.
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