O Governo de Goiás e o Governo Federal, por meio da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) e do Ministério da Cidadania, capacitaram servidores técnicos da Agência para a execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O treinamento, que ocorreu nos dias 17 e 18 de fevereiro, visou a esclarecer o corpo técnico que irá atuar na orientação para liberação de crédito em auxílio de 1.556 famílias rurais goianas em situação de extrema pobreza. O convênio, que resultará na terceira fase do programa “Agro é Social – gerando renda e transformando vidas”, prevê a destinação de R$ 3,8 milhões para as famílias que se encontram em 40 municípios goianos.
O aporte do Governo Federal é proveniente de profícua interlocução entre os governos e é resultado da adesão do Governo de Goiás ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, coordenado pelo MC, conforme ressalta o presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende. Ele explica que à Agência caberá a coordenação e execução do programa, que tem na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) um órgão de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos em conformidade com os planos elaborados pelos técnicos da Emater em conjunto com as famílias beneficiárias.
O valor será dividido entre as 1.556 famílias do campo classificadas nos níveis 4 e 5 do Índice Multidimensional de Carência das Famílias Goianas (IMFC), conforme metodologia aplicada pelo Instituto Mauro Borges (IMB) em levantamento solicitado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) do Estado de Goiás. Um dos critérios adotados para o repasse foi a seleção de municípios com maior nível de vulnerabilidade social e aqueles que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
O programa está em fase de treinamentos e de validação dos dados já levantados. O início das atividades no campo, junto às famílias, e da liberação da primeira parcela serão anunciados em evento de lançamento oficial pelos Governos Estadual e Federal em data próxima.
Geração de renda
Nas palavras do presidente Pedro Leonardo Rezende, esta terceira etapa do programa Agro é Social tem como objetivo final o incremento da renda das famílias rurais em situação de extrema pobreza e sua consequente melhoria de qualidade de vida. “Existem vários estudos que apontam que a maioria da população que se localiza nessas faixas de vulnerabilidade, de pobreza e extrema pobreza, está inserida no meio rural, ou seja, é o público direto da Emater”, explicou. É por isso, destaca, que este é um trabalho em consonância com as orientações de construção de sólidas políticas públicas de mobilidade social do Grupo Técnico Social de Goiás, presidido pela primeira-dama Gracinha Caiado.
O presidente ainda faz questão de assegurar que, a despeito das dificuldades que a Emater enfrenta atualmente, principalmente no que se refere à defasagem do quadro técnico da Agência, o Agro é Social será executado com a maestria que é característica do trabalho desempenhado pelos servidores da casa. “Nossa última composição ocorreu em 1993, ou seja, há quase 30 anos, e a demonstração de um serviço de excelência ainda com um quadro pessoal reduzido conscientiza a sociedade e as demais esferas do Governo acerca da importância da Emater para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado. E sabemos que esta é uma questão à qual o governador Ronaldo Caiado já se demonstrou sensível. A execução da assistência técnica rural é missão da Emater e o nosso desafio é exatamente este, chegar até quem precisa.”
Representante do Ministério da Cidadania, Coordenadora-Geral de Fomento da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Andreza Colatto
Acompanhamento produtivo
Durante os dois dias de treinamento os técnicos da Emater foram orientados e puderam sanar dúvidas acerca do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Representante do Ministério da Cidadania, Coordenadora-Geral de Fomento da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Andreza Colatto reforçou que a natureza do programa combina duas ações: o acompanhamento social produtivo e a transferência direta de recursos financeiros às famílias para viabilizar o investimento em projetos produtivos.
Desta maneira, explica ela, o que garantirá que cada grupo familiar receba as duas parcelas do benefício que o programa preconiza será a execução do plano de trabalho a ser elaborado por cada família sob orientação do técnico da Emater. Para empregar o dinheiro, os pequenos produtores serão orientados conforme sua vocação produtiva e expertise, considerando as características locais da região em que se encontram. Desta maneira, o recurso de R$ 2.400,00 será dividido em duas parcelas que serão creditadas por meio do cartão do Bolsa Família a partir do acompanhamento do cumprimento do requisito de execução do plano de incremento produtivo.
Participaram do treinamento ainda, com orientações e direcionamentos, técnicos do Ministério da Cidadania, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, do Instituto Mauro Borges e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Goiás (Conesan), além do registro da participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) do Estado de Goiás.
