O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou, em live realizada na última quarta-feira (23), o detalhamento do Plano Safra 2021/2022 quanto aos recursos voltados para a agricultura familiar. O segmento terá disponível R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 19% a mais em relação ao plano anterior, de 2020/2021.
Segundo o presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Pedro Leonardo Rezende, o crédito rural constitui uma importante política pública de apoio ao setor agropecuário. “O grande desafio da Emater é fazer com que esta ferramenta de inclusão sócio-produtiva possa beneficiar também os agricultores familiares, que nem sempre têm acesso aos recursos por falta de informação ou orientação sobre os pré-requisitos de habilitação”, explica.
Durante a live, a ministra Tereza destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento dos valores e menores taxas de juros. Os juros ao produtor ficarão entre 3% e 4,5%. Do montante reservado, R$ 21,7 bilhões serão para custeio das atividades agrícolas e R$ 17,6 bilhões para investimentos. A renda máxima anual para poder acessar o programa foi ampliada de R$ 415 mil para R$ 500 mil.
Além disso, o limite de financiamento para habitação teve acréscimo de R$ 50 mil para R$ 60 mil. O crédito da linha Pronaf A, em geral acessado por assentados, foi de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Já a linha do microcrédito do grupo B, voltada para agricultores mais pobres, saiu de R$ 3 mil para 6 mil, com juros de 0,5% ao ano.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, que também participou do debate virtual, informou que outra novidade do Plano Safra 2021/2022 é a possibilidade de fazer financiamento de atividades de turismo nas propriedades de agricultura familiar.
Em Goiás, a Emater é o principal agente para que os pequenos produtores tenham acesso a esses benefícios. No primeiro semestre de 2021, a instituição cadastrou 676 projetos para captação de crédito rural, o que permitiu o aporte de aproximadamente R$ 68,5 milhões diretamente na economia dos municípios goianos.
“Além do trabalho de agente facilitador e promotor de acesso ao crédito rural, a Emater se preocupa em acompanhar a adequada aplicação dos recursos em nível de propriedade rural, através da assistência técnica, de forma a garantir que os recursos obtidos nos financiamentos de fato resultem em melhoria do sistema produtivo, tendo como produto final a elevação da renda do agricultor”, sublinha o presidente Pedro Leonardo.
Programa Produzir Brasil
A live promovida pelo Mapa também apresentou as ações que o Governo Federal vem colocando em prática para apoiar o pequeno produtor rural. Em 2020, foi lançado o Programa de Consolidação de Assentamentos – Produzir Brasil, que visa garantir o desenvolvimento no campo, viabilizando a oferta de assistência técnica para famílias de assentamentos rurais. O Estado de Goiás é um dos primeiros a executar o projeto, que será desenvolvido também no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Em toda a Região Centro-Oeste, serão atendidos 6.726 agricultores assentados. Em Goiás, serão beneficiadas aproximadamente quatro mil famílias, das quais cerca de duas mil serão atendidas pela Emater. O valor total do investimento é de R$ 7,84 milhões.
O diretor de Assistência Técnica da Agência Goiana, que participou da transmissão ao vivo, discorreu sobre a cooperação do órgão junto ao programa. “Iremos operacionalizar o Produzir Brasil em nosso Estado, o que é de suma importância para a consolidação dos assentamentos da Reforma Agrária”, afirmou. A Emater será responsável por atender 105 assentamentos em 55 municípios.
