Os impactos socioeconômicos das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar foram discutidos em live exibida pela Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), nesta quarta-feira (13), pelo canal da Emater no YouTube. O seminário foi apresentado pela extensionista social da instituição, Maria Luiza Pereira, e mediado pela tecnóloga em Gestão Ambiental, Isabela Lima.
Segundo a palestrante, as políticas governamentais de incentivo produtivo para o segmento rural familiar ainda são recentes. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), hoje também operacionalizado pelo Governo de Goiás, foi instituído em 2003. Somente três anos depois, foi concebida a definição normativa do que classifica a agricultura familiar no Brasil, pela Lei 11.326.
Programas como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) constituem mercados disponíveis para o setor, que geralmente enfrentam dificuldades na etapa de comercialização de seus produtos. Conforme explicou Maria Luiza, o PAA envolve a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e o repasse dos itens, por meio de entidades filantrópicas, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Já o Pnae consiste na transferência de recursos do Governo Federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aos estados e municípios para aquisição de gêneros alimentícios destinados a estudantes da rede pública de ensino básico. A iniciativa foi descentralizada a partir da década de 1990, passando a dar mais autonomia para as unidades federativas no processo de execução do programa.
As semelhanças entre os dois, como mostrou a extensionista, residem em seus objetivos de promoção da inclusão econômica. “Lá na área rural, onde está o empreendimento do agricultor familiar, terá geração de emprego e renda para ele e sua família, quando tem acesso a esses programas”, ressaltou. Além disso, as ações fortalecem os circuitos locais e regionais e redes de comercialização, estimulam o cooperativismo e associativismo, promovem a segurança alimentar e fomentam a participação social.
Emater ao Vivo
O Emater ao Vivo é o programa semanal de lives exibido pelo canal da Emater no Youtube, sempre às quartas-feiras, a partir das 14 horas. O quadro conta em sua programação com palestras e debates sobre temas de interesse da agricultura familiar e demais envolvidos pelo segmento. Para a próxima semana, o assunto será o uso de plantas comestíveis no controle de pragas.
Confira a palestra na íntegra
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