Equipes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) estiveram na última terça-feira (22/06) no povoado de São José, no município de Cavalcante, na região Nordeste do Estado. O objetivo foi levar informações e dar prosseguimento aos processos de regularização fundiária de agricultores da região.
Conforme explica o superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social, José Ricardo Caixeta Ramos, por meio da Gerência de Política de Regularização Fundiária da Seapa, o Governo de Goiás tem desenvolvido um trabalho especial na questão da regularização fundiária, sobretudo na região Nordeste de Goiás. “Só no povoado de São José, em Cavalcante, são centenas de agricultores que aguardam, há décadas, os títulos de propriedade de suas terras. Por determinação do governador Ronaldo Caiado, daremos sequência nesses processos de regularização para beneficiar esses produtores”, explica.
Além da orientação, a Seapa também informou os produtores rurais da região sobre o novo escritório de regularização fundiária da Seapa, que funciona no município de Cavalcante. Nele, os interessados podem instruir a abertura de novos processos, bem como receber orientações e informações, e acompanhar o andamento da situação de cada protocolo, sem a necessidade de deslocamento até a capital do Estado.
Sobre a regularização
A regularização fundiária do Governo de Goiás, realizada por meio da Seapa, tem por finalidade a legalização das terras devolutas do Estado de Goiás, arrecadadas por meio de ações discriminatórias judiciais e/ou administrativas. A transferência da propriedade aos atuais ocupantes, composta em sua maioria por pequenos e médios agricultores, garante o título definitivo de domínio, tornando-os proprietários de direito, permitindo o acesso às políticas públicas implementadas pelo Estado de Goiás e demais entes da Federação, como por exemplo o crédito rural.
Os técnicos da Seapa têm trabalhado para agilizar processos e mobilizar interessados, sanar dúvidas e orientar a respeito dos procedimentos necessários. Como resultado, além do respeito ao produtor, espera-se o fortalecimento da agricultura familiar, a inclusão social e a geração de renda no campo, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde há maior demanda por esse tipo de ação.
Segundo o titular da Seapa, Tiago Mendonça, o Governo de Goiás tem tido um olhar cada vez mais atento ao cidadão do Estado, de proporcionar dignidade e possibilidade de crescimento para cada pessoa que vive em Goiás. “É com esse foco de trabalho que são conduzidas as políticas de regularização fundiária de terras devolutas no Estado. Em maio, com a presença do governador Ronaldo Caiado, fizemos a entrega de títulos na região Nordeste de Goiás. Para muitos, é a concretização de sonhos, a oportunidade para chamar aquela terra, onde vivem, de suas. É permitir que esse produtor possa planejar, de forma segura, o desenvolvimento de sua atividade, sabendo que ali é sua propriedade, que todo investimento feito terá retorno para ele”, enfatiza.
Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)
