A Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) promoveu na manhã desta terça-feira (22) uma reunião com os servidores da unidade central, em Goiânia, para apresentar as diretrizes do Programa de Compliance e iniciar seu processo de implantação na instituição. A iniciativa, que será implementada em todos os órgãos e entidades que compõem o Governo de Goiás, faz parte do esforço da administração estadual para assegurar a eficácia da gestão pública.
O encontro foi aberto pela diretora de Gestão Integrada da Emater, Maria José Del Peloso, que apresentou o programa aos colaboradores. Em seguida, Walter de Oliveira, o consultor da Controladoria-Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação do projeto, explanou os detalhes da ação, explicando os fundamentos que norteiam o Programa de Compliance.
O termo ‘compliance’, traduz-se, do inglês para o português, por ‘conformidade’. No âmbito institucional e corporativo, indica conformação (como o próprio nome sugere) de procedimentos aos padrões morais e legais, acarretando em resultados positivos para o funcionamento da organização.
Segundo Walter de Oliveira, o programa se baseia em quatro eixos principais: a gestão da ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. Este último é o foco nesta fase inicial de estabelecimento do programa na Emater, em que a primeira ação, além da reunião, foi a aplicação de um questionário para todos os colaboradores da entidade, via e-mail, para realizar um diagnóstico e medir o quanto o tema está difundido na unidade.
Conforme o consultor, o objetivo da gestão de riscos é evitar eventos que possam ter efeito negativo na instituição, identificando incertezas e antecipando os desafios. Trata-se, portanto, de adoção de medidas que assegurem a boa execução das políticas públicas.
Comitê
Foi instituído um comitê interno que será responsável pela incorporação do Programa de Compliance, junto à CGE. O grupo, constituído pela diretoria de Gestão Integrada, Gerência de Planejamento Institucional e Comunicação Setorial, está executando uma série de medidas para socializarem as informações e familiarizarem os servidores em relação ao procedimento.
Já o Comitê Central de Compliance Público, que vem orientando as ações em todas as unidades do governo estadual, é composto, além da CGE, pelo Gabinete do Governador, Procuradoria-Geral do Estado e Secretarias de Economia, de Administração e da Casa Civil.
Questionário
Durante a reunião, o representante da CGE explicou cada item do questionário de ‘Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos’. O formulário já foi aplicado em outros órgãos e deve ser respondido por todos os servidores. O intuito é verificar as iniciativas quanto à gestão de riscos já existentes em cada organização.
De acordo com Walter de Oliveira, nos locais em que a avaliação já foi feita, médias baixas têm sido comuns, já que a implantação do programa ainda se encontra em estágio inicial. À medida que a implementação avançar, novas análises serão realizadas.
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