O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou novos títulos de regularização fundiária esta semana no Nordeste Goiano. Em dois dias, a Caravana Regulariza Campo percorreu cinco municípios: Nova Roma, São João D’Aliança, Teresina de Goiás, Cavalcante e Alto Paraíso. Além de entregar os documentos a quem realizou o processo de regularização junto à Seapa, os gestores e técnicos da Secretaria realizaram atendimentos aos interessados em formalizar a propriedade de terras, dentro do que prevê a Lei Estadual nº 18.826/2015 e o Decreto nº 8.576/2016.
“É muito gratificante ver a emoção das pessoas ao receber o título de regularização fundiária. Em muitos casos, elas estão esperando há décadas por uma solução, uma história que começou com pais e avós e que envolveu muita luta pra manter aquele pedaço de chão, então é uma forma de fazer justiça”, destaca o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tiago Mendonça. “Pra essas pessoas, receber o título significa deixar pra trás o medo de perder a terra e o início de uma vida melhor dali em diante. Com a formalização, ele consegue mais apoio pra crescer”, diz.
Superintendente de Engenharia Agrícola e Desenvolvimento Social, José Ricardo Caixeta Ramos lembra que o processo de regularização fundiária é importante porque fomenta a economia local e dá autonomia ao produtor rural. “Ao receber o título, o produtor passa a exercer de fato a propriedade, ele pode ir até o banco, buscar recursos, se planejar e desenvolver sua atividade”, ressalta. Ramos acompanhou a Caravana Regulariza Campo no Nordeste Goiano. A comitiva movimentou os municípios, mobilizando autoridades, gestores públicos, representantes de entidades e a população.
Zequinha Rodrigues do Prado nasceu e cresceu com os irmãos em uma propriedade no município de Nova Roma. Ali, a família já plantou cana, arroz e feijão. Na última quarta-feira (29/9) ele recebeu o tão aguardado Título Definitivo de Domínio. “Agora a terra está segura, não sai mais da nossa família”, resumiu ele, segurando o documento. “Lá é o local da gente sobreviver, trabalhamos lá e pretendo de agora pra frente ficar sempre mais lá, esse documento é o que vai segurar a gente lá”, reforçou.
Na quinta-feira (30/9), a Caravana chegou a Alto Paraíso. Zilda Maria Rodrigues Alves foi ao encontro da equipe da Seapa para receber o Título Definitivo de Domínio da gleba que herdou do pai e que planeja deixar “para os netos, tataranetos e assim por diante”. “A gente planta milho, mandioca, cana… De um tudo a gente quer plantar”, declarou, sorridente, já com o papel em mãos. A ideia é estudar melhor o que fazer de agora em diante, “se Deus quiser”.
O gerente de Política de Regularização Fundiária da Seapa, Carlos Henrique Pantoja, acredita que ao entregar o título o Governo de Goiás está entregando também dignidade. “Estamos possibilitando, entre outros benefícios, o acesso ao crédito e o desenvolvimento destas glebas, concretizando aquilo que foi solicitado a todos nós: efetividade, objetividade e entregas”, afirma.
Residente no município de Teresina de Goiás, Ana Maria Cavalcante Costa Osborn recebeu o título em maio de 2021, após uma espera que durou 14 anos. “É muito ruim não ter o título de posse porque a gente fica na insegurança: não sabe se pode investir, se a terra ainda vai ser nossa daqui a um tempo… Tenho uma filha e é muito bom saber que ela não vai passar por esse perrengue. Sou muito agradecida ao Governo de Goiás, e também à Prefeitura, por ter olhado pra gente e nos amparado nessa luta”, diz ela.
Para o agricultor Palmerom Carvalho de Souza, de 75 anos, o título representou não apenas segurança jurídica, mas também física. Antes da regularização, ele sofreu pressão para sair das terras em que vive há 20 anos. “Botaram fogo no nosso barraco e passaram arame na estrada, foi uma coisa difícil”, lembra. O título chegou no dia 23 de outubro do ano passado. “Graças a Deus o título saiu, foi um passo adiante. Cada dia é um passo. Mas estou indo bem. Quero plantar banana e maracujá e talvez explorar o turismo, o apelo maior é ambiental e preciso preservar, o cenário é uma beleza. Já estou com essa idade (75 anos), é um patrimônio que quero deixar, mas quero deixar encaminhado”, planeja.
Jerson Nagel também faz planos. Ele é produtor agroecológico de frutas e olerícolas em Alto Paraíso. Quer obter a certificação de produtor orgânico. Beneficiário do Regulariza Campo, ele faz questão de enaltecer o trabalho do Governo de Goiás. “O título dá tranquilidade, e só foi possível porque finalmente entrou um governo sério e que respeitou o direito dos proprietários. Sou muito grato à equipe da Seapa, ao José Ricardo, Carlos Pantoja, Rodrigo Fernandes… A toda a equipe, e também ao secretário Tiago Mendonça e ao governador Ronaldo Caiado. Todos foram muito sérios e céleres”, finaliza ele, fazendo questão do agradecimento em público.
SAIBA MAIS
Em vigor desde 2019, o programa Regulariza Campo objetiva legalizar terras devolutas do Estado de Goiás, arrecadadas por meio de ações discriminatórias judiciais e/ou administrativas. A transferência da propriedade aos atuais ocupantes garante o título definitivo de domínio, tornando-os proprietários de direito, permitindo o acesso a políticas públicas implementadas pelo Estado de Goiás e demais entes da Federação, como por exemplo o crédito rural.
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo poder público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. Pode requerer o título o produtor rural que não seja proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, mantiver a exploração da área de acordo com a legislação ambiental vigente e não exercer função pública, sendo permitido requerer no máximo mil hectares contínuos.
Para dar entrada no procedimento, devem ser entregues no protocolo da Seapa o requerimento de titulação devidamente preenchido e documentos legais anexos (disponíveis em https://www.agricultura.go.gov.br/programas-e-projetos/regulariza-campo.html). Para melhor orientação e esclarecimentos, os interessados podem falar diretamente na Gerência de Política de Regularização Fundiária, na sede da Seapa, em Goiânia, ou pelo telefone (62) 3201-8956/8938/8974.
Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás
