Durante encontro realizado no Centro de Tecnologia e Capacitação (Centrer) da Emater nesta segunda-feira (09/05), o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Henrique Ziller, disse que a conduta ética no serviço público tem de gerar benefícios para toda a sociedade, porque pressupõe uma gestão baseada nos princípios da honestidade, integridade, respeito, cordialidade, responsabilidade, agilidade, transparência, competência, compromisso e empatia.
O encontro intitulado “Prosa do Agro” reuniu servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas – Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Agência de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa). Para contemplar os servidores lotados em outras cidades, a palestra também foi disponibilizada pelo canal do Youtube da Emater.
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Henrique Ziller tratou sobre uma série de temáticas de interesse da administração pública. “Três valores fundamentais do Código de Ética, listados no Artigo 2º, incisos I, II e III do Decreto 9.837 de 23 de março de 2021, são a predominância do atendimento ao interesse público em relação ao interesse particular; a boa e regular utilização dos recursos públicos com a obtenção dos resultados esperados da execução das políticas públicas e a promoção da confiança como fundamento das relações de trabalho entre os servidores e os demais cidadãos”, enfatizou Zilller.
O titular da CGE-Goiás justificou que o Código de Ética não é um conjunto de normas do que é proibido e do que não é, mas uma peça inovadora que traz nova perspectiva no trato da coisa pública pelos servidores. “Antes de ser uma lei, o Código de Ética é uma cartilha que alinha procedimentos e condutas que contribuem para mudar a lógica da deconfiança para a abordagem da confiança”, asseverou Henrique Ziller. Ele também falou da forma democrática como foi elaborado o Código de Ética, que teve a participação da sociedade em consulta pública realizada pela Controladoria.
Ainda em sua palestra, Zilller fez esclarecimentos sobre o Programa de Compliance do Governo de Goiás, que está centrado nos eixos da Ética, Transparência Pública, Responsabilização e Gestão de Riscos. “Quando os servidores públicos atuam com ética, transparência e gestão de riscos em todos os processos administrativos e operacionais, o Eixo Responsabilização se torna praticamente marginal, porque os níveis de possíveis desvios serão mínimos”, argumentou ele.
Ferramentas de gestão
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Pedro Leonardo da Paula Rezende, afirmou que “o Programa de Compliance Público e o Código de Ética dos Servidores são ferramentas de gestão eficientes para todas as áreas, o que pode ser medido pelos resultados alcançados em cada um dos órgãos. Ele disse ainda que no âmbito do órgão que dirige, o balanço das ações aponta para o comprometimento de todos os servidores com a transparência, com a prática da ética e com resultados altamente positivos, como ficou demonstrado no balanço social da Emater. Pedro Leonardo saudou os participantes e agradeceu pela oportunidade de estar recebendo o titular da CGE-Goiás e os servidores dos demais órgãos do setor público agrícola.
O presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado, reforçou a importância do Programa de Compliance, cujos resultados são visíveis em todos os órgãos do Estado. Ele também destacou a importância do encontro Prosa do Agro. “Com certeza temos muito a aprender sobre ética com o secretário-chefe da CGE-Goiás, Henrique Ziller, que é uma autoridade nas questões da ética e do compliance e tem conduzido com maestria o PCP do Governo de Goiás, contribuindo muito para a implementação do Programa em todos os órgãos”, disse Essado.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Tiago Mendonça, enalteceu a importância do PCP lembrando que todas as questões que são riscos na Seapa e nas jurisdicionadas (Emater, Agrodefesa e Ceasa) são conhecidos e tratados em consonância com as diretrizes do programa. “O PCP foi decisivo para a correção de rumos em várias áreas, uma contribuição muito valiosa dada pelo secretário Ziller”, destacou Mendonça. Sobre ética, o titular da Seapa ponderou que ela se processa em várias vertentes, incluindo até mesmo aspectos como saúde mental, respeito pelo próximo, ajuda ao outro e espírito de colaboração, aspectos fundamentais para que o trabalho alcance os melhores resultados.
O evento foi organizado conjuntamente pela Seapa, Emater, Agrodefesa, e Ceasa. O objetivo central foi reforçar as ações de internalização do conceito de ética e do Programa de Compliance. Cerca de 200 servidores participaram do evento presencialmente e dezenas de outros por meio eletrônico, já que os trabalhos foram transmitidos pelo canal do Youtube da Emater.
Ao fim dos trabalhos, o gerente de Planejamento Institucional da Emater, Fabiano Vargas, subiu ao palco para mediação de perguntas e esclarecimento de dúvidas, tanto dos participantes presentes quanto dos internautas, além de trazer reflexões sobre o tema apresentado.
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