Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o setor produtivo rural vive o desafio de se manter ativo de forma sustentável, preservar o emprego dos seus colaboradores e continuar contribuindo para a economia do país. Para ajudar a vencer esse desafio, e Governo Federal editou várias medidas, tanto na área de crédito, quanto na área tributária, que estão contribuindo para a manutenção dos empregos e da condição de vida de milhões de brasileiros.
Para orientar as entidades prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater), bem como aos agricultores familiares e suas organizações sobre como ter acesso a esses benefícios, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lança a cartilha “Vamos Vencer Juntos – Orientações sobre as medidas do Governo Federal de apoio ao setor produtivo rural durante a pandemia de Coronavírus (Covid-19)”, onde reúne as informações relativas às medidas convergentes a esse setor.
O título foi inspirado na página ‘Vamos Vencer’, do Ministério da Economia, onde estão publicadas as medidas de apoio para todo o setor produtivo para ajudar a vencer a luta contra o coronavírus. Para acessar as cartilhas, CLIQUE AQUI.
Ademar Silva Jr, presidente da Anater, explica que o objetivo é contribuir com os produtores e instituições parceiras na organização do seu negócio neste período de crise. “Além da parceria com as empresas públicas de Ater (as Emateres), os projetos da Anater são executados em parceria com entidades privadas, que dependem de forma direta desses benefícios para evitar consequências como a necessidade de dispensar funcionários e até o fechamento da empresa. Como as informações são muito abrangentes, a cartilha faz um recorte, com as informações específicas para esse público, facilitando o acesso”.
Para facilitar o entendimento das medidas, a cartilha foi dividida em dois perfis. O perfil “Produtor Rural” reúne informações e orientações sobre as medidas voltadas para o agricultor familiar, cooperativas agropecuárias e para o pequeno e médio produtor, como linhas de crédito em condições especiais, prorrogação de prazos de vencimento de débitos e incentivo à produção e à geração de renda.
Já o perfil “Empregador e Trabalhador” informa sobre benefícios como auxílio emergencial, flexibilização trabalhista, medidas excepcionais e temporárias para manutenção dos empregos, fôlego ao fluxo de caixa e medidas fiscais.
O presidente Ademar Jr. ressalta que a agricultura familiar é a principal atividade econômica da maioria dos municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes, e sua sustentabilidade é muito importante para o desenvolvimento do país.
“Neste momento, além das políticas públicas voltadas para o setor, o acesso facilitado dos pequenos negócios a créditos, a aquisição da produção pelo poder público e o apoio e incentivo na área tributária são fundamentais para que os produtores e empresários passem por essa crise. Por isso, a Anater é parceria do Governo Federal nesse trabalho de orientação e apoio ao agricultor familiar e está comprometida em contribuir para que produtores rurais, empresas prestadoras de Ater e população em geral possam atravessar esse período e continuar fortes. Vamos vencer juntos!”, conclui.
Informações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater)
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