Publicado: Janeiro 2021

Última Atualização: Junho 2024

Fomento Rural

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que todas as famílias rurais possam desenvolver seus projetos produtivos.

Com a articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.

Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas, sendo a primeira parcela de R$ 2,6 mil, logo quando inicia o projeto. A segunda, de R$ 2 mil, após um intervalo de pelo menos 3 meses, e de acordo com o acompanhamento do projeto em desenvolvimento.

O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do mesmo cartão do Programa Bolsa Família, ou, caso a família não tenha este cartão, por meio do Cartão Cidadão ou por saque direto na agência.

Para receber as parcelas do Fomento Rural, a família interessada precisa estar inscrita no Cadastro Único e ser residente no meio rural e estar em situação de vulnerabilidade (renda mensal até R$ 218,00 por pessoa da família). Em geral, são famílias da agricultura familiar ou de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas.

O Programa Fomento Rural pode apoiar uma grande diversidade de projetos, como:

• Agrícolas: criação de pequenos animais, cultivo de hortas;
• Não agrícolas (por exemplo: artesanato, salão de beleza, produção de polpas);
• Realizados por uma família ou por um coletivo de famílias;
• Simples: com apenas uma atividade produtiva (por exemplo: criação de galinhas ou combinados) ou com mais de uma atividade (por exemplo: horta e panificação).