A Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Estadual de Goiás (UEG), o Instituto Federal de Goiás (IFG) e o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), retomou, no final de 2021, as atividades presenciais de trabalho e diagnóstico para obtenção dos selos de Indicação Geográfica (IG) de produtos agrícola em Goiás. Devido à pandemia de Covid-19, o trabalho estava sendo realizado de forma remota.
Atualmente, as instituições trabalham junto a prefeituras, cooperativas e associações em seis municípios do estado para a regulamentação de cada IG e da marca coletiva Kalunga. Com uma equipe fixa que conta com Isabela Lima, gestora ambiental da Emater, e o engenheiro agrônomo Rodrigo Batista de Paula e a técnica agrícola Maria Aparecida Pereira, ambos do Mapa.
“Em cada município, o desenvolvimento da IG está em um passo diferente. Por isso, nós estamos realizando reuniões em cada região para ver quais adequações precisam ser feitas para enviar a solicitação do selo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)”, explica Isabela.
A gestora conta que, para reconhecer e defender a Indicação Geográfica, é necessário o levantamento histórico e cultural do produto na região e definição da área geográfica e indicação de procedência; a elaboração do caderno de especificações, que define as regras que garantem a qualidade e padronização do produto sem perder o modo de produzir local; a organização dos produtores em uma associação ou cooperativa, que será a detentora do selo e também de um conselho regulador, responsável pela gestão, manutenção e preservação da IG.
Cenário atual das Indicações Geográficas
Açafrão Mara Rosa – Após seis anos de obtenção da IG, o açafrão de Mara Rosa já conta com quatro produtores que utilizam o selo. O cultivo deve ser realizado como indica o caderno de especificações. “A cultura de açafrão é de dois anos, então já temos o pedido de 20 produtores que estão se adequando ao caderno. Assim, é provável que daqui a dois anos sejam mais de 20 produtores utilizando o selo”, afirma Isabela.
Além de Mara Rosa, o IG contempla os municípios de Amaralina, Estrela do Norte e Formoso e tem como parceiros a Cooperaçafrão, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) e a Prefeitura Municipal de Mara Rosa.
Queijo Cabacinha – O queijo cabacinha, produzido na região do Araguaia, é reconhecido como Patrimônio Cultural de Goiás desde janeiro de 2021. Compreendendo os municípios goianos de Santa Rita do Araguaia, Perolândia, Doverlândia, Mineiros e Portelândia, além de Alto Taquari, Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha e Ponte Branca, em Mato Grosso, o trabalho para obtenção do IG já se encontra em fase de conclusão, com a revisão do caderno de especificações.
Os esforços para adquirir o selo contam com a parceria da UFG, o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Associação dos Produtores de Queijo Cabacinha do Araguaia e as prefeituras municipais.
Melancia de Uruana – A solicitação do selo foi feita pela cooperativa Cooperuruana, em 2019, para reconhecer a produção de melancia dos municípios de Itapaci, Nova Glória, Santa Isabel, Rialma, Ceres, São Patrício, Carmo do Rio Verde, Rianápolis, Itapuranga, Uruana, Heitoraí, Itaguaru, Jaraguá, Itaguari, Jesúpolis e Itaberaí. No entanto, a cooperativa, que seria substituta processual, encerrou suas atividades em 2020.
Atualmente, os produtores estão reativando a Associação dos Produtores de Melancia de Uruana, que ficará responsável pelo selo. Além disso, a equipe está trabalhando na identificação dos produtores de melancia da região e na atualização do caderno de especificações técnicas.
Entre os parceiros, estão a Associação dos Produtores de Melancia de Uruana e a Prefeitura Municipal de Uruana.
Mel do Cerrado Norte Goiano – O mel do Cerrado Norte Goiano é produzido em 23 municípios do estado: Alto Horizonte, Amaralina, Barro Alto, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Colinas do Sul, Estrela do Norte, Formoso de Goiás, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Porangatu, Santa Rita do Novo Destino, São Miguel do Araguaia, Santa Tereza de Goiás, Trombas, Uruaçu e Vila Propício.
O trabalho para obtenção do selo iniciou em 2008, por meio das cooperativas Coopermel e Apinorte, sendo o segundo o substituto processual. Os últimos passos para solicitar o selo são a finalização do histórico na região, realizado pela UEG, e a revisão do caderno de especificações. Além das cooperativas, também são parceiros a UEG, UFG e os Colégios Tecnológicos de Goiás (COTEC).
Banana de Buriti Alegre – A solicitação do IG da banana produzida nos municípios de Buriti Alegre, Goiatuba, Itumbiara, Morrinhos, Água Limpa e Panamá, foi realizada em 2009 junto a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Buriti Alegre (AHBA), mas não avançou por falta de recursos financeiros. Em 2016, o Mapa firmou convênio com a Emater para execução das etapas para retomar a solicitação do registro junto ao Inpi.
A agência goiana, o Mapa e a AHBA trabalham agora na finalização do caderno de especificações e do conselho regulador da associação.
Polvilho do cará – O polvilho do cará é produzido nos municípios de Bela Vista, Piracanjuba e São Miguel do Passa Quatro. Em 2015, a Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores de Polvilho e Derivados da Mandioca da Região do Cará (Cooperabs) entrou em contato com o Mapa para iniciar os trabalhos de registro. Com o apoio do IFGoiano e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), o histórico do produto está sendo finalizado, assim como o caderno de especificações.
A Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás também é parceira na obtenção do selo.
Marca coletiva Kalunga – O território Quilombola Kalunga abrange os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. A área foi reconhecida pelo Governo de Goiás, em 1991, como Patrimônio Cultural Kalunga. Diante da grande variedade de produtos fabricados e comercializados na região, surgiu a necessidade do reconhecimento de Indicação Geográfica da marca coletiva Kalunga.
Em 2021, teve início o diagnóstico e levantamento dos produtos na comunidade para a identificação da marca. O trabalho para a obtenção do selo conta ainda com a parceria da Associação Kalunga Mãe e das prefeituras municipais do território.
Indicação Geográfica
O selo de Indicação Geográfica é conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a produtos ou serviços que carregam características únicas graças a seu local de origem. Além de diferenciar o produto dos demais, melhorando seu acesso ao mercado e impulsionando o desenvolvimento regional, o reconhecimento proporcionado pelo selo protege produtores e consumidores com a garantia de origem e qualidade.
O selo conta com duas modalidades. A primeira é a indicação de procedência, que é relacionada à tradição e o modo como o produto é feito. A segunda modalidade é a denominação de origem, que trata do serviço ou produto cujas qualidades ou características se devem essencialmente ao meio geográfico em que estão inseridos.
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