Implantada em cumprimento ao Programa de Compliance Público (PCP), a Gestão de Riscos tem rendido resultados positivos para a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), que foram apresentados durante reunião virtual nesta quinta-feira (30). No encontro, os gestores responsáveis mostraram as respostas obtidas no segundo quadrimestre deste ano em três âmbitos nos quais a metodologia foi aplicada: Programa Produzir Brasil, folha de pagamento e processos de licitações e contratos.
A Gestão de Riscos é um dos eixos que fundamentam o PCP, ao lado da Ética, Transparência e Responsabilização. Seu sistema baseia-se na implementação de práticas de infraestrutura, políticas e metodologias que possibilitem a identificação de certezas e antecipação de desafios. Assim, evitam-se eventos que possam provocar impactos negativos na instituição.
“A estrutura básica de uma matriz de riscos são os próprios riscos, suas causas e consequências. Via de regra os planos de ações, voltados para mitigar os riscos, são pensados sobre a lista de causas. Mais raramente também existem ações de contingenciamento que visam atenuar as consequências”, explica o gestor governamental da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Tiago Borges.
O Programa de Compliance foi instituído pelo Governo de Goiás em 2019 em todas as entidades e pastas que compõem o Poder Executivo do Estado. Na Emater, foram estruturados o Comitê Setorial e a Secretaria Executiva de Compliance Público, responsáveis pela incorporação das agendas do PCP na instituição, junto à CGE, estabelecendo uma série de medidas para socialização das informações e familiarização dos colaboradores quanto aos procedimentos do programa.
Programa Produzir Brasil
Em ação inédita na Emater, o Programa Produzir Brasil foi submetido à Gestão de Riscos antes mesmo de sua execução. Anunciado no final do ano passado, o projeto é uma parceria firmada entre o Governo de Goiás e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para viabilizar o oferecimento de auxílio técnico a famílias rurais assentadas no Estado.
A assessora técnica e uma das gestoras do programa, Elen Pacheco, revelou que foram identificados quatro indicadores de risco, sendo eles a ineficiência dos sistemas digitais, insuficiência de recursos, interlocução limitada e a falta de desenvolvimento dos assentamentos rurais.
Para evitar que esses riscos interfiram negativamente no alcance das metas, colocou-se em prática uma série de ações, como a capacitação da equipe técnica para operar as plataformas informáticas necessárias, disponibilização de ferramentas de trabalho adequadas e definição de agenda bimestral de reuniões. As resoluções já estão sendo colocadas em prática para atender de maneira hábil as mais de duas mil famílias que são incumbência da Emater dentro do programa.
Folha de pagamento
Em seguida, o gerente da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (GGDP), Natalino José de Almeida apresentou os resultados obtidos quanto à folha de pagamento. Também foram listados quatro riscos sobre os quais o departamento está se debruçando: erros referentes ao pagamento de contracheques, pagamento de multas, diferenças salariais e demais emolumentos, déficit de pessoal e ineficiência de sistemas utilizados pelo setor.
O gerenciamento de riscos vem sendo aplicado desde o quadrimestre anterior. No último intervalo avaliado, segundo Natalino, foram registrados alguns decréscimos em relação aos valores das metas estabelecidas decorrentes, principalmente, de falhas nos registros realizados no RHNet e saída de colaboradores. Apesar disso, foi possível identificar pontos positivos, como a maior apuração da frequência dos servidores, maior agilidade na entrega de atestados médicos e nenhum pagamento incorreto devido à falta de documentos ou documentos errados.
“Tudo opera em conjunto. Nada ocorre sem a interação entre os riscos que estamos trabalhando”, disse. “Estou sentindo o valor do Compliance e a importância de desenvolver ações organizadas porque já começamos a colher resultados”. O gestor explicou ainda que a folha de pagamento envolve todo o corpo de funcionários da Emater, o que torna a Gestão de Riscos ainda mais complexa. “Quando lançamos uma nova ação, ela traz um reflexo de demandas”, pontuou.
Licitações e contratos
O Departamento de Compras Governamentais também aderiu a metodologia e apresentou os primeiros resultados após a identificação dos riscos, feita no período anterior ao analisado. O gerente do setor, Murilo Macedo, apresentou as ações efetuadas para mitigar os indicadores e as respostas obtidas a partir delas.
Foram inseridos na matriz riscos relativos ao acompanhamento e fiscalização inadequados de contratos, precificação desvantajosa, aquisição de itens desnecessários, ausência de planejamento e gestão das aquisições e ineficiência na elaboração de Termos de Referência, documento utilizado para a contratação de serviços e solicitação de materiais.
De acordo com Murilo, o departamento elaborou manuais específicos para instruir os servidores, divulgados com o apoio da Comunicação Setorial da Emater, executou capacitações internas, anunciou treinamentos na área oferecidos pela Escola de Governo e irá disponibilizar um modelo com orientações detalhadas sobre a estruturação de Termos de Referência. Conforme o gerente, o retorno já tem sido satisfatório e a finalidade é mapear todos os colaboradores que se enquadrem no perfil indicado para que possam ser devidamente capacitados.
Estiveram presentes na reunião de apresentação de resultados o presidente da Emater, Pedro Leonardo Rezende; a chefe de gabinete, Simeire Ribeiro; a diretora de Gestão Integrada, Maria José Del Peloso; o diretor de Pesquisa Agropecuária, João Asmar Júnior; o gerente de Compras Governamentais, Murilo Macedo; a gerente de Pesquisa Agropecuária, Claudia Pimenta; a analista de Desenvolvimento Rural, Elen Pacheco; o gerente de Planejamento Institucional, Fabiano Vargas; o gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Natalino José de Almeida; o analista de Desenvolvimento Rural, Júlio César Morais; a assessora técnica, Ana Kassia Ribeiro; a chefe de Comunicação Setorial, Taynara Borges e a assessora de Comunicação Setorial, Fernanda Garcia. Pela CGE, participou o gestor governamental, Tiago Borges.
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